A escravidão hoje

O tráfico de pessoa é uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo

O escravo no século 21 pode ser o rosto de uma jovem ucraniana se prostituindo em Sarajevo. Ou de um adolescente guatemalteco cuidando do gado no Texas. De uma criança fazendo farinha em Mato Grosso. Em comum, todos têm sua liberdade restringida e são subjugados por uma dívida que não conseguem quitar. Trabalham sem receber e sem conseguir voltar para seu local de origem. O tráfico de pessoas movimenta mais de 30 bilhões de dólares por ano. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 43% das vítimas sejam usadas para fins sexuais e 32% para exploração do trabalho. No primeiro caso, estão mulheres e crianças seqüestradas ou vendidas a bordéis em todo o mundo – inclusive no Brasil. No segundo, aparecem os imigrantes latinos enganados por empreiteiros mexicanos ou norte-americanos, que os fazem contrair dívidas em troca de um suposto trabalho garantido na América do Norte. Ou os indianos e bengalis que moram em verdadeiros fornos em Dubai, construindo palácios de vidro, isolados por empregadores que retêm seu passaporte. Há também casos de pessoas usadas para retiradas de órgão. O combate ao tráfico de pessoas une governos e organizações internacionais, mas a finalidade atual de viagens e de comunicação torna o trabalho dos traficantes mais fácil e lucrativo – seu combate, mais difícil.

Escravidão no Brasil

A permanência da escravidão no Brasil atual.

A escravidão no Brasil foi abolida em 1888, no entanto, no Brasil e em outras partes do mundo, em pleno século XXI, essa prática ainda é desenvolvida. A escravidão pode ocorrer em forma de trabalho rural ou exploração sexual, como ocorre em diversos lugares do planeta, especialmente no leste europeu e países da CEI (Comunidades dos Estados Independentes). O trabalho escravo contemporâneo é aquele em que o empregador sujeita o empregado a condições de trabalho degradantes e o impede de desvincular-se de seu "contrato". Destacam-se alguns fatores que caracterizam essa condição: retenção de salários, a violência física e moral, a fraude, o aliciamento, o sistema de acumulação de dívidas (principal instrumento de aprisionamento do trabalhador), as jornadas de trabalho longas, a supressão da liberdade de ir e vir, o não-fornecimento de equipamentos de proteção, a inexistência de atendimento médico, a situação de adoecimento, o fornecimento de água e alimentação inadequadas para consumo humano. A escravidão sexual ocorre inicialmente com o recrutamento de adolescentes do sexo feminino oriundos de países subdesenvolvidos, essas meninas muitas vezes são atraídas por anúncios ou supostas agências de modelos. Após a confecção das documentações necessárias para a viagem, seguem para outros países onde recebem a notícia de que contraíram uma dívida com passagens, alimentação e alojamento e que terão que pagá-las. Dessa forma, são presas e obrigadas a manter relações sexuais com vários parceiros em um único dia ou noite, abastecendo o bolso do aliciador, essa prática gera um volume de milhões de euros ao ano. Isso ocorre com maior freqüência em ex-repúblicas da União Soviética. No Brasil, a escravidão é mais constante no campo. Isso tem ocorrido com certa freqüência, trabalhadores oriundos da Bahia, Piauí, Maranhão, entre outros, são recrutados para trabalhar principalmente no interior da Amazônia. A pessoa responsável por aliciar os trabalhadores é chamada de gato, essa promete bons ganhos e boas condições de trabalho, como os trabalhadores geralmente são pobres, oriundos de lugares castigados pela seca onde não conseguem emprego para sustentar suas famílias, aceitam a proposta. O gato chega de ônibus ou caminhão para transportar os trabalhadores, quando esses desembarcam no local de trabalho notam rapidamente que as promessas não correspondem à realidade. A partir daí os trabalhadores contraem dívidas, pois os gastos com transporte, materiais de trabalho são anotados em uma caderneta, além disso, alimentação, medicamentos, pilhas ou cigarros são adquiridos na “cantina”, uma espécie de mercado dentro da fazenda, onde as mercadorias custam o triplo do valor de mercado, sem contar que o alojamento também é cobrado e esses não oferecem condições dignas de higiene. Dessa forma, no dia do pagamento percebem que a dívida contraída é bem superior ao valor de seu ordenado, que também não corresponde com o combinado. Assim, o trabalhador ao invés de receber algo, tem uma grande dívida que cresce gradativamente, tornando-se cada vez mais difícil de ser quitada. Essa prática é denominada de escravidão por dívida, dificilmente é paga, uma vez que o valor do débito tende a aumentar como uma bola de neve. Caso esse trabalhador tente fugir, os capatazes usam de violência e armas para capitulá-lo e é devolvido ao trabalho após sofrer agressões e ameaças, assim servem de exemplo para que os outros trabalhadores não cometam o mesmo “delito”. Somente no ano de 2005 foi registrado cerca de 25 mil pessoas vivendo em regime de escravidão no Brasil. A escravidão não ocorre somente no campo, mas também nas cidades como, por exemplo, os bolivianos que trabalham em confecções, na cidade de São Paulo, de forma clandestina, em lugares sem ventilação, em péssimas condições de trabalho, recebendo baixos salários e nenhum tipo de direito trabalhista. Os escravocratas contemporâneos são mais especializados que seus predecessores, pois possuem modernos e avançados recursos de produção. A escravidão atual se caracteriza por uma série de novos fatores, como a carência de informações dos direitos, falsas promessas feitas pelo empregador como: bons salários; boa estrutura de trabalho e alojamento; ausência de emprego e condições de manutenção própria e da família na região de origem, entre outras. O trabalho escravo está diretamente ligado ao fator econômico e ao sentimento de impunidade existente no Brasil. Está atrelado aos fenômenos políticos, sociais e econômicos e nas relações sociais, além da contraditória relação com o Direito, na busca de os adequar aos possíveis conflitos causados por tal contradição.

Quilombo dos Palmares

O Quilombo dos Palmares localizava-se na serra da Barriga, região hoje pertencente ao município de União dos Palmares, no estado brasileiro de Alagoas. Conheceu o seu auge na segunda metade do século XVII, constituindo-se no mais emblemático dos quilombos formados no período colonial. Resistiu por mais de um século, o seu mito transformando-se em moderno símbolo da resistência do africano à escravatura, ainda que, paradoxalmente, tenha-se conhecimento do uso de escravos em muitos quilombos. As primeiras referências a um quilombo dos palmares na região remontam a 1580, formado por escravos fugitivos de engenhos das Capitanias de Pernambuco e da Bahia: iniciava-se o período denominado, no Brasil, como União Ibérica. No fim do século XVI, o quilombo ocupava uma vasta área coberta de palmeiras, que se estendia do cabo de Santo Agostinho ao rio São Francisco. Um século mais tarde, esse território encontrava-se reduzido à região de Una e Serinhaém, em Pernambuco, Porto Calvo e São Francisco, atual Penedo, em Alagoas. À época das invasões holandesas do Brasil (1624-1625 e 1630-1654), com a perturbação causada nas rotinas dos engenhos de açúcar, registrou-se um crescimento da população em Palmares, que passou a formar diversos núcleos de povoamento (mocambos). Os principais foram: • Macaco - o maior, centro político do quilombo, contando com cerca de 1.500 habitações; • Subupira - centralizava as atividades militares, contando com cerca de 800 habitações; • Zumbi • Tabocas Embora não se possa precisar o número de habitantes nos Palmares, de vez que a população flutuava ao sabor das conjunturas, historiadores estimam que, em 1670, alcançou cerca de vinte mil pessoas. Busto de Zumbi dos Palmares em Brasília.Essa população sobrevivia graças à caça, à pesca, à coleta de frutas (manga, jaca, abacate e outras) e à agricultura (feijão, milho, mandioca, banana, laranja e cana-de-açúcar). Complementarmente, praticava o artesanato: (cestas, tecidos, cerâmica, metalurgia). Os excedentes eram comercializados com as populações vizinhas, de tal forma que colonos chegavam a alugar terras para plantio e a trocar alimentos por munição com os quilombolas. Pouco se sabe, também, acerca da organização política do quilombo. Alguns supõem que se constituiu ali um verdadeiro Estado, nos moldes dos reinos africanos, sendo os diversos mocambos governados por oligarcas sob a chefia suprema de um líder. Outros apontam para a possibilidade de uma descentralização do poder entre os diferentes grupos, pertencentes às diversas etnias que formavam os núcleos de quilombos, que delegavam esse poder a lideranças militares conforme o seu prestígio. As mais famosas lideranças foram Ganga Zumba e seu sobrinho, Zumbi. Apesar disso, alguma forma de trabalho compulsório também foi praticada dentro do quilombo. Com a expulsão dos holandeses do Nordeste do Brasil, acentuou-se a carência de mão-de-obra para a retomada de produção dos engenhos de açúcar da região. Dado o elevado preço dos escravos africanos, os ataques a Palmares aumentaram, visando a recaptura de seus integrantes. A prosperidade de Palmares, por outro lado, atraía atenção e receio, e o governo colonial sentiu-se obrigado a tomar providências para afirmar o seu poder sobre a região. Em carta à Coroa Portuguesa, um Governador-geral reportou que os quilombos eram mais difíceis de vencer do que os holandeses (neerlandeses). Foram necessárias, entretanto, cerca de dezoito expedições, organizadas desde o período de dominação holandesa, para erradicar definitivamente o Quilombo dos Palmares. Após várias investidas relativamente infrutíferas contra Palmares, o governador e Capitão-general da capitania de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro, contratou o bandeirante Domingos Jorge Velho e o Capitão-mor Bernardo Vieira de Melo para erradicar de vez a ameaça dos escravos fugitivos na região. Em janeiro de 1694, após um ataque frustrado, as forças do bandeirante iniciaram uma empreitada vitoriosa, com um contingente de seis mil homens, bem armados e municiados, inclusive com artilharia. Um quilombola, Antônio Soares, foi capturado e, mediante a promessa de Domingos Jorge Velho de que seria libertado em troca da revelação do esconderijo do líder, Zumbi foi encurralado e morto em uma emboscada, a 20 de novembro de 1695. A cabeça de Zumbi foi cortada e conduzida para Recife, onde foi exposta em praça pública, no alto de um mastro, para servir de exemplo a outros escravos. Sem a liderança militar de Zumbi, por volta do ano de 1710, o quilombo desfez-se por completo.

O que foram os Quilombo?

Quilombo é um local de refúgio dos escravos negros brasileiros (quilombolas). O mais famoso foi o Quilombo dos Palmares. Os quilombos consistiam de agrupamentos de ex–escravos fugidos de seus senhores no período colonial do Brasil. Representaram uma das mais importantes formas de resistência à escravidão. Localizavam-se em regiões de grande concentração de escravos,se recusavam à submissão, à exploração,à violência do sistema colonial e do escravismo; formas associativas que se criavam em florestas de difícil acesso, com defesa e organização sócio-econômico política própria; sustentação da continuidade africana através de genuínos grupos de resistência política e cultural. Seus habitantes, dito "quilombolas", em algumas ocasiões tentaram reproduzir a organização social africana, inclusive com a escolha de reis tribais. A maioria dos quilombos teve curta duração, pois os senhores de escravos de vilas vizinhas, visando apossarem-se das terras, organizavam expedições de ataque. O mais conhecido dos quilombos, o de Palmares, no atual estado de Alagoas, perdurou por todo o século XVII, dominando amplo território e resistindo a diversas ofensivas de proprietários rurais e do governo colonial. Embora nenhum quilombo tenha desaparecido sem antes oferecer resistência pelas armas, poucos tiveram condições de propiciar a seus homens um treinamento bélico, como ocorreu em Palmares, onde os quilombolas adestrados se constituíram em castas militares. Na região mineradora (Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Amazonas) também ocorreram quilombos. Os Quilombos representam uma das maiores expressões de luta organizada no Brasil,em resistência ao sistema colonial-escravista,O processo de colonização e escravidão no Brasil durou mais de 300 anos. O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão, através de uma lei que atirou os ex-escravizados numa sociedade na qual estes não tinham condições mínimas de sobrevivência. Desde o princípio da colonização no século XVI, os africanos escravizados se engajaram num combate firme contra a condição de escravizados em núcleos de resistência diversos. Os quilombos, entre os quais destaca-se a República de Palmares, a Revolta dos Alfaiates,Balaiada, Revolta dos Malês, entre tantos outros núcleos que continuam no pós-abolição em oposição às conseqüências da escravidão, continuam numa luta por uma liberdade que sempre lhes foi negada. Os quilombos existiram em múltiplos pontos do país em decorrência das lutas ocorridas em diferentes lugares onde houvesse negação de liberdade, dominação, desrespeito a direitos, acrescidas de preconceitos, desigualdades e racismo. A dimensão dos quilombos variava de acordo com a proporção de habitantes, tamanho das terras ocupadas, e estrutura da produção agrícola organizada nos lugares onde se eram estruturados.Os quilombos eram sociedades avançadas, do ponto de vista da organização, dos princípios, de valores, de práticas de socialização, de regime de propriedade. “O Quilombo é liberdade, fica quem vier por amor à liberdade”..